Processo 297161/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/06/2007 09:02
Autuado em 19/06/2007 09:02
Oficio de encaminhamento 1009019/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 551/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   551/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   551/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PALMITAL
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL
Procuradores: JOANNI APARECIDA HENRICHS (credenciado), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado)
Interessado NILSA DE FÁTIMA FERNANDES DE ALMEIDA
Interessado NILVA APARECIDA DEMATE ZOLANDEK
Interessado POSTO DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2008 09:34 281508/07 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2011 11:54 Juntada de AR oficio nº121/11-OPD-DEX
14/10/2009 14:27 Juntada do Protocolo nº 471169/09, referente a manifestação do Senhor Clério Benildo Back.
29/04/2009 14:50 Juntada do Protocolo nº 174660/09, referente ao encaminhamento de documentos do municipio de Pitanga por Ana Claudia Ribas
30/07/2008 09:43 juntada do Protocolo nº 403925/08, referente a defesa por parte do prefeito do municipio de Palmital
25/07/2008 10:40 Juntada do Protocolo nº 403933/08, referente a manifestação do senhor Clério Benildo Back
19/03/2008 17:20 Juntada do Protocolo nº 120540/08, referente a manifestação da parte da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Despacho nº 1307/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 551/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2012 09:29 DP  
17/06/2011 07:53 GCG Despacho nº 1307/2011 -
16/06/2011 16:43 GCNB  
24/05/2011 09:46 DEX Informação nº 678/2011 -
24/05/2011 09:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 121/2011 -
02/05/2011 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2011 -
02/05/2011 08:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 49/2011 -
14/04/2011 15:56 STP Acórdão nº 551/2011 -
14/04/2011 15:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 169/2011 -
30/03/2011 10:06 GCG  
29/03/2011 17:50 DP Informação nº 543/2011 -
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 296/2011 -
07/10/2010 10:50 SITIO  
16/04/2010 09:59 GCG  
08/04/2010 10:27 SMPjTC Parecer nº 4541/2010 - improcedência Representação. Condenação subsidiária do Município de Palmital em processos trabalhistas. Contraditório já exercitado. Pela improcedência da denúncia.
19/01/2010 16:09 DIJUR Parecer nº 2725/2010 - REPRESENTAÇÃO RECEBIDA COMO DENÚNCIA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS TRABALHISTAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. PELA IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA COM A DETERMINAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA QUE INGRESSE COM AÇÃO REGRESSIVA EM FACE
15/09/2008 09:33 GCG Despacho nº 1555/2009 -
15/09/2008 09:33 GCG Despacho nº 62/2010 -
15/09/2008 09:33 GCG Ofício com prazo nº 883/2009 -
15/09/2008 09:33 GCG Ofício sem prazo nº 102/2009 -
15/09/2008 09:33 GCG Ofício sem prazo nº 372/2008 -
15/09/2008 09:33 GCG Ofício sem prazo nº 66/2009 -
01/08/2008 15:08 DIJUR Parecer nº 15334/2008 - À apreciação do Relator. Complementação da instrução.
26/06/2007 16:42 GCG  
19/06/2007 14:54 GP  
19/06/2007 09:01 DP  

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